Iniciativa do servidor Marco Porto, da Secretaria de Aviação, teve como resultado a facilitação do transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes médicas para realização de transplantes no País. Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

O servidor Marco Antonio Lopes Porto, da Secretaria de Aviação Civil, foi o terceiro colocado no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Entre os 102 inscritos, o servidor carimbou a “medalha de bronze” com o projeto “Facilitação e Ampliação do Acesso Gratuito ao Transporte Aéreo de Órgãos, Tecidos e Equipes para Transplantes”.

O estudo descreve todo o trabalho de articulação e preparação dos atores aeroportuários envolvidos, como as companhias aéreas, a Infraero, a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea/Ministério da Defesa), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as concessionárias administradoras de aeroportos (Brasília, Viracopos, Guarulhos, Confins e Galeão) para facilitar, agilizar e priorizar o transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes médicas para fins de transplante. Desde 2011, a Secretaria de Aviação do Ministério dos Transportes coordena um grupo de trabalho dedicado ao assunto.

Com o projeto, o servidor buscou melhorar a atividade de articulação e comunicação junto aos atores envolvidos no processo do transporte de órgãos e tecidos. De acordo com Lopes Porto, a inovação do seu estudo foi a criação de um termo de conduta para indicar como cada ente envolvido no transporte poderia atuar, evitando assim, falhas de comunicação na qualidade do serviço do transporte. Além disso, o projeto propôs e consolidou a presença permanente de uma equipe do Ministério da Saúde no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), no Rio de Janeiro, para a coordenação de toda a logística do transporte dos órgãos em tempo real. “Como Engenheiro de formação, estou muito feliz por ter contribuído com meios eficientes de decisão no salvamento de muitas vidas” afirma o servidor.

BALANÇO – Em 2011, início da operação do grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Aviação, foram utilizados 1.907 voos no transporte de algum tipo de material biológico ou equipe médica para transplante no Brasil. Em 2013 foram 6.064 voos, mais que o triplo. Em 2014, 5.061 voos transportaram órgãos e equipes de saúde. Nesse período foi registrada queda no número de voos pela otimização da utilização da malha aérea e do fluxo de distribuição. Ou seja, a rede transportou mais itens com menos voos, resultado de processos logísticos mais apurados. Até outubro deste ano já foram contabilizados 3.317 voos.

Apesar da queda no número de voos utilizados entre 2013 e 2014, o volume transportado aumentou 18%, com 7.993 itens em 2014. Entre os órgãos e tecidos que registraram maior ampliação no mesmo período, estão válvulas cardíacas (55,3%) e rins (49,8%). Em 2015, foram 5.625 itens transportados até outubro.

FAB – Em junho deste ano, o presidente Michel Temer assinou um decreto que determina à Aeronáutica que mantenha permanentemente um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) no solo à disposição para atuar no transporte de órgãos e tecidos para transplantes, ou ainda, para transportar pacientes para o local onde está órgão ou tecido.

DOAÇÃO – Segundo o Ministério da Saúde, doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, desde que não prejudique a própria saúde. Pode ser doado um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. O doador falecido é um paciente com morte encefálica atestada pelo médico. Para ser doador no Brasil não é preciso deixar nada por escrito, nem registrado em documentos. A decisão é da família e ela deve estar ciente da intenção da pessoa que faleceu em ser doadora de órgãos. Podem ser doados coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões, além da medula óssea.

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